Termos e condições de uso
Última atualização: Maio de 2026
Este documento estabelece os termos e condições para utilização da plataforma operada por BEZERRA IT LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.238.845/0001-74.
Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.
1. Sobre a plataforma
A plataforma oferece ferramentas digitais para associações, servidores, aposentados e pensionistas, incluindo recursos de gestão administrativa, financeira, comunicação, processamento de arquivos e acompanhamento de informações relacionadas às atividades da associação.
Algumas funcionalidades podem incluir suporte operacional, consultoria e processamento manual de arquivos enviados pelos clientes.
2. Cadastro e acesso
O acesso à plataforma poderá ser realizado por associações, administradores, colaboradores e associados vinculados às organizações cadastradas.
O usuário é responsável por:
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- manter a confidencialidade de sua conta;
- proteger suas credenciais de acesso;
- utilizar a plataforma de forma lícita e responsável.
3. Uso da plataforma
O usuário concorda em não utilizar a plataforma para:
- práticas ilegais;
- envio de conteúdo malicioso;
- tentativa de acesso não autorizado;
- violação de direitos de terceiros;
- compartilhamento indevido de dados pessoais.
A BEZERRA IT LTDA poderá suspender ou limitar acessos que comprometam a segurança, estabilidade ou integridade da plataforma.
4. Arquivos e dados enviados
A plataforma poderá permitir envio de documentos, planilhas e arquivos relacionados às operações das associações.
O cliente permanece responsável pela legitimidade, integridade e autorização de uso dos dados enviados.
A BEZERRA IT LTDA não altera informações oficiais de órgãos públicos e atua apenas como ferramenta de apoio operacional e processamento de dados fornecidos pelos usuários.
5. Planos e pagamentos
O acesso a determinadas funcionalidades poderá depender de assinatura paga, recorrente ou não.
Valores, limites e recursos disponíveis poderão variar conforme o plano contratado.
O não pagamento poderá resultar em suspensão parcial ou total do acesso à plataforma.
6. Disponibilidade do serviço
A plataforma é fornecida de forma contínua, mas poderá passar por manutenções, atualizações ou interrupções temporárias.
Embora sejam adotadas boas práticas de segurança e disponibilidade, não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
7. Limitação de responsabilidade
A BEZERRA IT LTDA não se responsabiliza por:
- decisões tomadas pelos usuários com base nas informações da plataforma;
- dados incorretos enviados pelos clientes;
- indisponibilidades causadas por terceiros;
- falhas externas de serviços integrados;
- perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso da plataforma.
8. Propriedade intelectual
O software, identidade visual, marca, interface e demais elementos da plataforma são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser copiados, distribuídos ou explorados sem autorização.
9. Alterações destes termos
Os presentes termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir melhorias, alterações legais ou mudanças no funcionamento da plataforma.
10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes termos:
BEZERRA IT LTDA
CNPJ: 56.238.845/0001-74
E-mail: bezerrath@gmail.com